Banco Vermelho é inaugurado no Centro de Educação da UFSM em memória da estudante Luanne Garcez da Silva

​Quase quatro anos após o feminicídio da estudante de Pedagogia Luanne Garcez da Silva, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) inaugurou, na tarde desta segunda-feira (9), um Banco Vermelho em memória da jovem. A homenagem foi instalada no saguão do prédio 16, no Centro de Educação (CE), onde Luanne tinha aulas.

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O banco vermelho busca chamar a atenção da sociedade para a gravidade da violência de gênero e incentivar a denúncia de casos. A cerimônia reuniu representantes da universidade, do sistema de justiça, do Legislativo municipal e familiares da estudante.

A iniciativa foi apresentada pela administradora da Casa Verônica da UFSM, Bruna Loureiro Denkin, que conduziu a cerimônia. Segundo ela, a instalação do banco ocorre no contexto das ações da campanha 8M na UFSM – Pela Vida das Mulheres, desenvolvida ao longo do mês de março.

– O dia 9 de março foi escolhido como uma data nacional que propõe que as universidades pudessem fazer esse ato de instalação dos bancos vermelhos. Já temos um banco vermelho na UFSM, e agora, a ideia é ir instalando outros em diferentes unidades e centros.

A administradora também destacou que a caracterização do banco foi realizada com a participação de estudantes e artistas da própria universidade, priorizando equipes compostas por mulheres. Além de dar visibilidade à campanha de enfrentamento à violência de gênero, a ação também busca fomentar a geração de renda e divulgar o trabalho dessas artistas.

A escolha do Centro de Educação como local da instalação, explicou Bruna, foi motivada pela trajetória acadêmica de Luanne, que cursava Pedagogia na instituição.

– Os bancos, para nós, têm que representar as existências de mulheres que poderiam estar nesse espaço e não estão. Então, nada mais simbólico do que ter o nome da Luanne – ressaltou.

Memória e compromisso da comunidade acadêmica

Durante a cerimônia, a professora do Centro de Educação e coordenadora do projeto de extensão “Amor não machuca: precisamos falar sobre violência contra as mulheres”, Débora Ortiz Leão, relembrou a trajetória de Luanne e o impacto da notícia de sua morte na comunidade acadêmica. Segundo a docente, desde o feminicídio ocorrido em abril de 2022, o Centro de Educação carrega o sentimento de perda de uma estudante que marcou colegas e professores por sua presença e generosidade.

Débora descreveu Luanne como uma jovem cheia de vida, que gostava de se arrumar, fazer tatuagens e compartilhar momentos nas redes sociais, mas que também demonstrava atitudes marcadas pela solidariedade. 

– Essas atitudes dela eram regadas de grandeza e generosidade. Por isso, gostaria de ter tido a chance de resgatá-la a tempo do perigo na estrada. Mas como não foi possível, comprometi-me em buscar formas de atuar para que o perigo não ronde mais meninas e mulheres que cruzam os nossos caminhos.

A partir desse compromisso surgiu o projeto de extensão que coordena, voltado à conscientização sobre as diversas formas de violência que atingem mulheres no cotidiano. Para a professora, a instalação do Banco Vermelho no Centro de Educação representa um gesto de solidariedade e de irmandade da comunidade acadêmica.

– A menção ao nome da Luanne nessa intervenção urbana do Banco Vermelho representa uma demonstração de solidariedade e irmandade por parte da comunidade do CE, e o nosso desejo de que essa história triste nunca mais se repita – disse Débora.

Violência doméstica em números

Representando a Promotoria de Combate à Violência Doméstica, o promotor de Justiça Antônio Augusto Moraes  (acima) destacou que a instalação de símbolos como o Banco Vermelho tem papel importante na prevenção e no debate público sobre a violência de gênero.

Segundo ele, a realidade enfrentada diariamente pelos órgãos de proteção demonstra a dimensão do problema. Apenas em janeiro e fevereiro deste ano, foram registradas cerca de 700 ocorrências de violência doméstica, o que representa uma média de 350 casos por mês. O número supera significativamente a média anual habitual, que gira em torno de 200 ocorrências mensais.

– O que nós estamos vendo na sociedade hoje é que as mulheres vítimas de violência estão buscando esse apoio. Estão fazendo o registro de ocorrência, estão buscando os serviços de proteção – afirma Moraes. 

Ele destacou que esse movimento é resultado de anos de mobilização social e de iniciativas educativas e preventivas, como as desenvolvidas pela universidade e por outros órgãos públicos, e que Santa Maria possui uma das redes de enfrentamento à violência doméstica mais reconhecidas do Estado, fruto da articulação entre instituições e projetos que atuam tanto no acolhimento das vítimas quanto na responsabilização dos agressores.

Outro dado destacado pelo promotor é o papel crescente da sociedade na denúncia dos casos. Segundo ele, atualmente mais de 20% dos registros de ocorrência têm origem em chamados feitos por vizinhos, que acionam a polícia ao perceber situações de violência.

– Tudo que estamos fazendo aqui tem um reflexo concreto e efetivo lá fora. O processo é lento, mas tenho certeza que, se continuarmos assim, conseguiremos intervir na vida das famílias que sofrem violência e contribuir para que mulheres e meninas sejam cada vez menos vítimas de feminicídio.

Políticas públicas e enfrentamento ao feminicídio

A vereadora Helen Cabral, que representou a Câmara de Vereadores na cerimônia, ressaltou que o enfrentamento ao feminicídio depende da construção de políticas públicas e da mobilização coletiva da sociedade. Segundo ela, iniciativas de conscientização, projetos educativos e legislação voltada à proteção das mulheres são fundamentais para combater o que classificou como um problema estrutural.

– Eu não tenho dúvida nenhuma de que o enfrentamento ao feminicídio passa por política pública. Passa pela obrigação de cada um e cada uma de nós aqui fazer a sua parte.

A parlamentar também anunciou que protocolou recentemente um pacote de projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher, incluindo a criação de um programa de enfrentamento ao feminicídio que pretende nomear em homenagem a Luanne Garcez da Silva.

– Essas mulheres arrancadas da sociedade são fruto exatamente desse machismo estrutural que mata, que humilha, que destrói vidas e famílias – declarou.

Homenagem e mobilização da família

Representando os familiares, a tia de Luanne, Andrea Garcez, agradeceu a homenagem e destacou que a memória da estudante tem inspirado ações educativas e projetos voltados à prevenção da violência contra mulheres. Ela mencionou iniciativas criadas em memória da jovem, como o projeto de extensão “Amor não machuca”, desenvolvido na universidade, e outras ações voltadas à educação para o respeito e a igualdade de gênero.

– Em nome da nossa família, agradeço imensamente essa homenagem. Acho que o legado que ela deixa são projetos educacionais em memória e em honra à vida dela. Se toda a nossa educação não for modificada para uma educação pela paz, pela igualdade, pela equidade, não teremos chances de mudar. Que esse banco, para muito além da memória de dor que isso nos traz, possa trazer esperança e dignidade às mulheres que ainda estão vivas – disse Andrea. 

A mãe de Luanne, Diane Garcez, também falou da importância da homenagem para a família, especialmente pelo fato de o banco estar instalado no Centro de Educação:

– É importante que tenha sido aqui, no Centro de Educação, o primeiro banco inaugurado na universidade. Nesses corredores eu passei, a minha irmã passou, a Halana (irmã de Luanne), a Luanne, agora a Luciana (irmã de Luanne) também está aqui. Para nós, isso foi algo bem significativo.

Ela ainda reforçou a importância de que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência.

– A Luanne estava pedindo por socorro e ninguém atendeu ao pedido dela. Nós precisamos que as mulheres lutem umas pelas outras, que usem esses canais para que outras não sejam vítimas como a Luanne foi – conclamou Diane.

Universidade reforça papel da educação

Ao encerrar a cerimônia, a reitora da UFSM, professora Martha Adaime, destacou que o enfrentamento à violência contra as mulheres precisa ser tratado como uma responsabilidade coletiva e permanente das instituições. Para Martha, além da presença física do símbolo nos espaços universitários, é fundamental que o tema seja discutido em sala de aula e incorporado à formação dos estudantes.

– É necessário que nós, professores, falemos dentro das salas. Nós não temos que ter medo de falar sobre esse assunto.

Segundo a reitora, a universidade pretende ampliar a iniciativa para outros centros da instituição, inclusive aqueles com maior presença masculina, como forma de estimular reflexão e debate.

A cerimônia contou ainda com a presença de pró-reitores, docentes, estudantes, técnicos administrativos, representantes do Legislativo municipal e familiares de Luanne, entre eles a mãe da estudante, Diane Garcez. O Banco Vermelho instalado no Centro de Educação passa agora a integrar os espaços de memória e conscientização da UFSM sobre a violência contra as mulheres.

Expansão da iniciativa

Até o momento, Santa Maria tem nove Bancos Vermelhos distribuídos em diferentes pontos da cidade. As unidades estão localizadas no Calçadão, na loja Paccini Moda Íntima da Avenida Hélvio Basso, no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no Fórum, em frente à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Santa Maria, além do Centro Comunitário Tancredo Neves, do Beltrame Supermercados da Avenida Hélvio Basso e no Centro Comercial Dois Irmãos.

Na quarta-feira (11), também na UFSM, às 13h30min, outra unidade será inaugurada no prédio 74C, no Centro de Ciências Sociais e Humanas da universidade.

Relembre o caso

Luanne Garcez da Silva tinha 27 anos em abril de 2023, e estava noiva de um jovem, na época com 27 anos. Ela foi asfixiada na Rua Luiz Mallo, noBairro Itararé, região nordeste de Santa Maria. Conforme o inquérito, após uma suposta crise de ciúmes, o jovem teria estrangulado a vítima em via pública. Duas câmeras particulares de uma residência próxima registraram o crime e serviram de apoio às investigações. 

Aos policiais, o jovem relatou diversas versões para o fato e estaria bastante transtornado. Mas, ao ser levado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), confessou que havia matado a noiva esganada. Após ser autuado, os familiares do jovem reuniram documentos médicos que tratavam sobre o seu quadro psiquiátrico para apresentar na delegacia. 

Segundo o Código Penal, é considerada inimputável a pessoa que, por questões de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do crime cometido. A inimputabilidade é um elemento capaz de isentar a culpa de um indiciado e, não havendo culpa, também não haveria crime.

O jovem teve a absolvição publicada no dia 5 de abril de 2023, pelo titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, juiz Ulysses Louzada. O magistrado considerou que a materialidade e a autoria do crime são respaldadas pela ocorrência policial, laudos periciais, entre outros documentos que constam no inquérito policial. No entanto, afirma que:

(...) não é possível o encaminhamento do feito ao júri, em razão de a única tese defensiva ser a de absolvição imprópria pela incapacidade absoluta do acusado; bem como é incabível ao caso a emissão de um decreto condenatório, eis que o réu é totalmente inimputável, conforme Laudo Psiquiátrico Legal.

Após citar os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa, coletados no decorrer do processo, a decisão pontua que ele estaria em surto no momento do fato e que não teria controlado seus impulsos em decorrência da doença que possui.